Segue-me por Email

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres



83 denúncias de violência doméstica por dia, 15 condenados por homicídio em 2010

Pelo menos 15 homens foram este ano condenados por homicídios de mulheres. O levantamento feito pelo Observatório de Mulheres Assassinadas é apresentado às 10h30 de hoje, Dia Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, na sede da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, em Lisboa. 
Desde 2004, uma equipa passa a imprensa nacional a pente fino em busca de notícias sobre mulheres mortas por alguém com quem mantinham ou tinham mantido uma relação afectiva. Este ano, recorreu ao mesmo método para tentar seguir o rasto dos casos noticiados em 2010 até aos tribunais de primeira instância. 

A primeira recolha mostra uma realidade sinuosa: 40 mortes em 2004, 34 em 2005, 36 em 2006, 22 em 2007, 46 em 2008, 29 em 2009, 43 em 2010. Desde 1 de Janeiro deste ano, 23 homicídios e 39 tentativas de homicídio. Para já, é como se não houvesse ligação entre as mortes e as alterações introduzidas no quadro legal ou nas respostas às vítimas de violência. 

Na nova recolha, um dado sobressai. As notícias sobre as sentenças dizem respeito aos crimes ocorridos entre Maio e Dezembro, salienta a responsável pelo Observatório, Elisabeth Brasil. Não há notícia de decisão sobre as três mulheres mortas em Janeiro, as duas mortas em Março, as duas mortas em Abril. "Parece que a partir de determinado momento houve uma orientação para se decidir estes casos em tempo útil", comenta.

Talvez seja um reflexo da interiorização da lei de 2009, segundo a qual os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente. Desde o crime até à decisão do tribunal de primeira instância passaram, em média, dez meses. O processo mais célere tardou seis meses a ter sentença. 

Fonte - D' Aki

Sem comentários: