83 denúncias de violência doméstica por dia, 15 condenados por homicídio em 2010
Pelo menos 15 homens foram este ano condenados por homicídios de mulheres. O levantamento feito pelo Observatório de Mulheres Assassinadas é apresentado às 10h30 de hoje, Dia Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, na sede da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, em Lisboa.
Desde 2004, uma equipa passa a imprensa nacional a pente fino em busca de notícias sobre mulheres mortas por alguém com quem mantinham ou tinham mantido uma relação afectiva. Este ano, recorreu ao mesmo método para tentar seguir o rasto dos casos noticiados em 2010 até aos tribunais de primeira instância.
A primeira recolha mostra uma realidade sinuosa: 40 mortes em 2004, 34 em 2005, 36 em 2006, 22 em 2007, 46 em 2008, 29 em 2009, 43 em 2010. Desde 1 de Janeiro deste ano, 23 homicídios e 39 tentativas de homicídio. Para já, é como se não houvesse ligação entre as mortes e as alterações introduzidas no quadro legal ou nas respostas às vítimas de violência.
Na nova recolha, um dado sobressai. As notícias sobre as sentenças dizem respeito aos crimes ocorridos entre Maio e Dezembro, salienta a responsável pelo Observatório, Elisabeth Brasil. Não há notícia de decisão sobre as três mulheres mortas em Janeiro, as duas mortas em Março, as duas mortas em Abril. "Parece que a partir de determinado momento houve uma orientação para se decidir estes casos em tempo útil", comenta.
Talvez seja um reflexo da interiorização da lei de 2009, segundo a qual os processos por crime de violência doméstica têm natureza urgente. Desde o crime até à decisão do tribunal de primeira instância passaram, em média, dez meses. O processo mais célere tardou seis meses a ter sentença.
Fonte - D' Aki
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